PRESIDENTE DO TCE-AM ACOMPANHA EM BRASÍLIA PROMULGAÇÃO DE PEC QUE FORTALECE TRIBUNAIS DE CONTAS

Brasil Destaque

A conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), participou ativamente em Brasília de um momento histórico para o controle externo no Brasil. Ela acompanhou a promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fortalece as prerrogativas e a atuação das Cortes de Contas em todo o território nacional.

A nova medida constitucional reforça a segurança jurídica e a autonomia dos tribunais, consolidando-os como pilares fundamentais na fiscalização e transparência da administração pública. Com a mudança, a Constituição passa a vedar expressamente qualquer tentativa de extinção dessas Cortes, garantindo que o papel de vigilância sobre os gastos governamentais seja preservado de forma institucional.

Durante a cerimônia, que reuniu presidentes de Tribunais de Contas de diversos estados, Yara Lins destacou o compromisso do Amazonas com a modernização do sistema de controle. No estado, o TCE-AM tem investido em inteligência artificial e fiscalização preventiva, buscando assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira correta e eficiente em benefício da sociedade amazonense.


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Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM

Fotos: Am Post
Fonte: Portal Rio Norte

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