Uma mudança histórica nos direitos trabalhistas foi oficializada com a sanção da lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A partir de agora, o período de afastamento remunerado para os pais passa de 5 para 20 dias, permitindo uma maior participação masculina nos primeiros dias de vida ou de adoção de uma criança.
A nova legislação também institui o salário-paternidade, um benefício previdenciário que será pago diretamente pelo INSS. Essa medida visa garantir que o custo da ampliação da licença não recaia diretamente sobre o empregador, funcionando de forma semelhante ao que já ocorre com o salário-maternidade. A regra aplica-se tanto a trabalhadores da iniciativa privada quanto a servidores públicos, incluindo casos de adoção.
A ampliação da licença é válida para empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã ou que estiverem sob as novas diretrizes da CLT. Especialistas apontam que a medida é um passo crucial para a divisão de tarefas domésticas e para o fortalecimento dos vínculos familiares desde o nascimento. O INSS deve divulgar nos próximos dias as orientações detalhadas sobre como os trabalhadores devem proceder para solicitar o novo benefício.
PARA LER TAMBÉM:
- https://portalrionortenoticias.com.br/justica-libera-ex-desembargador-rafael-romano-prisao-domiciliar/
- https://portalrionortenoticias.com.br/dr-luan-brasil/
Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM
Fotos: Portal do Holanda
Fonte: Portal Rio Norte
