O ex-desembargador Rafael de Araújo Romano obteve o benefício da prisão domiciliar na manhã desta terça-feira (31), após passar apenas nove dias detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2, em Manaus. Condenado a uma pena de 45 anos por abusar sexualmente da própria neta, o magistrado aposentado cumprirá o restante da sentença em sua residência e não será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Os fundamentos jurídicos que permitiram a soltura imediata do ex-desembargador ainda estão sob sigilo de Justiça. No entanto, informações de bastidores indicam que a defesa teria fundamentado o pedido em uma “prisão domiciliar humanitária”, recurso jurídico utilizado em situações de saúde extremamente debilitada ou idade avançada do apenado. A identidade do juiz que assinou o despacho favorável à liberação não foi revelada até o momento.
Rafael Romano foi condenado pela 1ª Vara Especializada de Manaus por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O caso, que gerou grande repercussão social, segue em segredo de Justiça devido à natureza dos crimes e à proteção da vítima.
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Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM
Fotos: Portal do Holanda
Fonte: Portal Rio Norte
