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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião estratégica com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) na última segunda-feira (13) para otimizar a recuperação de valores aos cofres públicos. O objetivo central do encontro foi alinhar procedimentos para garantir que as sanções aplicadas pela Corte de Contas, como multas e débitos, sejam efetivamente […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Iranduba. A decisão cautelar foi tomada após a identificação de possíveis irregularidades no edital, que poderiam comprometer a transparência e a legalidade do certame destinado ao preenchimento de vagas no quadro de servidores do município. A equipe técnica […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma medida cautelar determinando a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Iranduba. A decisão foi tomada após a análise técnica identificar possíveis irregularidades nas cláusulas do edital, que poderiam ferir os princípios da competitividade e da legalidade na administração pública. A suspensão visa garantir que […]
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta quinta-feira (12) a realização do primeiro concurso público da história para a Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). A medida foi oficializada através da Portaria Conjunta nº 001/2026, publicada pela Casa Civil e pela própria CGE, estabelecendo a comissão responsável pela organização do certame e pela elaboração do edital. […]
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início oficial às atividades do biênio 2026-2027, estabelecendo como pilares centrais a transparência pública e o rigor na fiscalização das contas dos municípios amazonenses. A nova gestão assume com o compromisso de modernizar os mecanismos de controle externo e garantir que o dinheiro público chegue, […]
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou o mês de fevereiro de 2026 com uma agenda intensa focada na transparência e na correta aplicação de recursos públicos nos municípios do interior. Sob a atual presidência, o órgão vem priorizando auditorias em tempo real, visando prevenir irregularidades antes mesmo do encerramento dos exercícios […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou o ano de 2026 com foco na fiscalização rigorosa e na orientação aos gestores municipais. Sob a presidência da conselheira Yara Lins, reconduzida ao cargo para o biênio 2026-2027, a Corte de Contas admitiu nesta quarta-feira (28) uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura […]
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta última semana, a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Governo do Amazonas alcançou o primeiro lugar entre todos os estados brasileiros, recebendo o Selo Diamante, o nível mais alto de excelência na divulgação de dados públicos e prestação de […]
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O Governo do Amazonas alcançou um feito histórico ao ser reconhecido como o estado mais transparente do Brasil. Pelo terceiro ano consecutivo, a administração estadual conquistou o Selo Diamante, classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Desta vez, o Amazonas não apenas manteve a excelência, mas subiu para a primeira colocação geral entre […]
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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, levará a plenária uma resolução que garante o cumprimento integral da decisão do STF sobre transparência em emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino determinou a medida, que estabelece que a partir de 1º de janeiro de 2026 nenhum governo poderá executar emendas sem […]
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Rosinaldo Bual liderou os gastos com combustível entre vereadores de Manaus em agosto através do Cotão. O parlamentar utilizou R$ 16,5 mil em recursos públicos para abastecimento. Consequentemente, o valor chama atenção especialmente por ele estar no centro de investigação sobre organização criminosa na Câmara Municipal. O Portal Foco no Fato levantou os dados com […]
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O estado do Amazonas conquistou a primeira colocação entre os estados da região Norte no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), avaliação produzida pela organização não governamental Transparência Internacional – Brasil. Com 76 pontos, o desempenho amazonense foi classificado como “bom” e garantiu ao estado a nona posição no ranking nacional, que avaliou os […]
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