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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) comunicou oficialmente a todas as unidades jurisdicionadas sobre a disponibilização de um novo layout para a Prestação de Contas Mensal. Este formato atualizado será obrigatório para o exercício financeiro de 2026. O tribunal já disponibilizou o modelo completo em seu portal oficial, permitindo que gestores públicos […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou um marco significativo ao receber um convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instituição participará do 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas Penais em Brasília no dia 27 de novembro. O evento reúne gestores estaduais, magistrados e representantes do Executivo Federal. Durante o encontro, […]
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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, levará a plenária uma resolução que garante o cumprimento integral da decisão do STF sobre transparência em emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino determinou a medida, que estabelece que a partir de 1º de janeiro de 2026 nenhum governo poderá executar emendas sem […]
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O deputado federal Amon Mandel (Cidadania) formalizou denúncia contra a construção de um novo aterro sanitário em Manaus, a menos de 100 metros de residências no bairro Lago Azul. De acordo com o parlamentar, moradores da rua Rio Umari, na zona norte da capital, receberam apenas a cerca de arame farpado como aviso prévio sobre as […]
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O TCE-AM aprovou por unanimidade as contas da prefeitura de Manaus para os exercícios financeiros de 2022 e 2023 da gestão David Almeida. Durante a sessão plenária realizada na segunda-feira, primeiro de setembro, os conselheiros validaram por completo a prestação de contas municipal. Dessa forma, o Tribunal de Contas estadual reconheceu a regularidade na aplicação […]
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Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas estiveram na solenidade que marcou o fim das atividades da Semana “Solo Seguro – Amazônia”. O evento aconteceu na sexta-feira passada, no Palácio Rio Negro. A cerimônia teve como principais momentos a distribuição de documentos de propriedade para beneficiários. Além disso, ocorreu a condecoração com a […]
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Manaus/AM, 21 de agosto de 2025 – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas fiscais a quatro municípios do interior do Estado pela ausência de envio e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao segundo bimestre de 2025. As cidades notificadas foram São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e São […]
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Manaus – 18 de agosto de 2025Faleceu nesta segunda-feira Tito Dutra Lindoso, figura emblemática da cultura amazonense. Ex‑superintendente de Cultura, subsecretário de Educação e diretor do Teatro Amazonas, ele também foi responsável pela criação do Museu do Tribunal de Contas do Estado (TCE‑AM), onde atuou como curador e chefe do Departamento de Pesquisa e Memória […]
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