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O senador Plínio Valério (PSDB) anunciou publicamente que votará contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração, o parlamentar amazonense classificou Messias como “subalterno” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar desta posição contrária já definida, Valério afirmou que receberá o […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que questiona diretamente a autoridade médica responsável pelo diagnóstico do general Augusto Heleno. Na prática, o magistrado está contestando o laudo que aponta que o militar possui a doença de Alzheimer. Esta atitude judicial levanta questões complexas sobre a relação entre o […]
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, elevou significativamente o tom do confronto com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação do ministro Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) virou munição política direta contra o Palácio do Planalto. Em uma nota pública neste domingo (30), o parlamentar […]
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A decretação da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro deve impactar diretamente o processo de indicação do ministro da AGU, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo avaliação de integrantes do governo Lula, reportada pela Metrópoles, a medida judicial estressará ainda mais o ambiente político em Brasília. Consequentemente, a pressão sobre a […]
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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, levará a plenária uma resolução que garante o cumprimento integral da decisão do STF sobre transparência em emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino determinou a medida, que estabelece que a partir de 1º de janeiro de 2026 nenhum governo poderá executar emendas sem […]
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Contexto da Indicação ao Supremo O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) manifestou apoio público à possível indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. O parlamentar, reconhecida liderança da Assembleia de Deus, comemorou a escolha que preenche a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Consequentemente, a posição de Silas Câmara reforça o […]
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Contexto Constitucional do Caso Os deputados federais autorizaram nesta quarta-feira (15) a suspensão de ação contra Gayer que tramita no Supremo Tribunal Federal. O placar de 268 votos favoráveis contra 167 contrários, com 4 abstenções, reflete significativa divisão no plenário da Câmara. Consequentemente, o STF será formalmente comunicado sobre a decisão que paralisa temporariamente o processo penal […]
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Barroso se aposenta do Supremo Tribunal Federal encerrando trajetória de mais de 12 anos na Corte nesta quinta-feira (9). O ministro Luís Roberto Barroso atuou os dois últimos anos como presidente do STF. Consequentemente, a decisão surpreendeu colegas e marca fim de ciclo marcado por decisões de grande repercussão nacional. Em discurso emocionado na sessão […]
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Uma decisão do ministro Luiz Fux frustrou a expectativa política no Amazonas. O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a ampliação da representação estadual na Câmara dos Deputados. Com o despacho proferido nesta segunda-feira (29), o Amazonas continuará com 8 deputados federais nas eleições de 2026. A bancada estadual mantém a mesma composição atual. A perspectiva […]
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O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (26), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para mandato de dois anos. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra sua gestão à frente da Corte. Os ministros elegeram Fachin no mês passado, em votação simbólica. Pelo […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (15) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos mantenha sua pena em prisão domiciliar. Conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, ela cumprirá 14 anos de reclusão no regime domiciliar. Dessa forma, o ministro Alexandre de Moraes oficializou o início da execução da condenação após o trânsito em […]
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As sanções de Trump surgem como novo elemento de pressão no cenário jurídico de Jair Bolsonaro. Condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe e outros crimes, em regime inicial fechado, o ex-presidente enfrenta incertezas sobre onde e como cumprirá a pena. A […]
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