As negociações em torno da dosimetria a Bolsonaro enfrentam forte resistência nos bastidores do Congresso. Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), têm evitado contato com o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o que coloca o projeto em risco de paralisação.
Impasse e adiamento
A expectativa inicial era de que o projeto da Dosimetria, que propõe reduzir penas para condenados por atos golpistas e tem como principal beneficiário Jair Bolsonaro, fosse votado na terça-feira (30). Porém, Paulinho já admite que isso não ocorrerá e considera pouco provável que avance na quarta-feira (31), uma vez que depende de entendimento com o Senado.
O encontro previsto para a quarta-feira (24) entre Paulinho, Alcolumbre e Motta acabou sendo cancelado. Oficialmente, a justificativa foi a incompatibilidade de agendas, mas nos bastidores circula a informação de que a suspensão ocorreu após a sugestão de que a dosimetria estaria vinculada ao projeto de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Motta, no entanto, negou qualquer relação entre os dois temas.
Paulinho busca renegociar o cronograma e ampliar o diálogo. Ele afirmou que precisa “acertar essa relação com o Davi” antes de avançar. O relator também reconheceu que o presidente da Câmara pode ter papel relevante na definição da votação.
Resistência no Senado e reflexos da “Blindagem”
Há temor entre deputados de que o Senado repita o destino da PEC da Blindagem, que foi aprovada na Câmara e logo depois barrada na Casa Alta. O arquivamento sumário daquela proposta, decidido por Alcolumbre, assustou aliados de Paulinho e aumentou a desconfiança em torno da nova iniciativa.
Nos bastidores, comenta-se sobre uma quebra de confiança entre os presidentes das Casas, agravada pela percepção de que a Câmara teria atropelado o Senado ao aprovar a urgência da dosimetria sem alinhamento prévio. Além disso, há preocupação de que o Supremo Tribunal Federal intervenha com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) caso o texto final apresente inconsistências.
Benefício direto a Bolsonaro
Paulinho da Força já reconheceu que o projeto foi formulado com o objetivo de beneficiar condenados do 8 de janeiro, em especial Bolsonaro. Segundo ele, a proposta reduzirá penas e funcionará como uma medida de atenuação para os condenados.
Mesmo assim, setores do PL entendem a iniciativa como insuficiente, defendendo o perdão total em vez de uma redução parcial. Por outro lado, partidos da base governista, como o PT, rejeitam qualquer concessão a condenados políticos, reforçando a dificuldade de consenso.
Próximos passos e cenário incerto
Com a paralisação da dosimetria e a negativa de vinculação com o projeto do Imposto de Renda, Paulinho prevê semanas de articulações intensas. Ele pretende se reunir com as bancadas do PSD e do PCdoB para tentar construir apoio. Para avançar, contudo, será indispensável um acordo com Alcolumbre, já que o Senado detém a palavra final sobre o andamento.
Enquanto isso, Hugo Motta mantém em sua agenda a votação do projeto do governo que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil, prevista para 1º de outubro. Essa iniciativa, fruto de promessa governamental, segue em ritmo mais acelerado que a dosimetria.
Se não houver alinhamento institucional, o risco de o projeto da dosimetria ser engavetado cresce, aumentando o custo político para seus defensores.
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