TCE-AM SEDIA SEMINÁRIO SOBRE SANÇÕES E PREVENÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA COM ESPECIALISTAS NACIONAIS

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi sede, nesta quinta-feira (19), do Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (Dasroc/AM). O evento reuniu conselheiros, auditores e membros do Ministério Público de Contas para debater a aplicação de punições administrativas e o papel educativo das corregedorias na administração pública. A conselheira-presidente do […]

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TCE-AM DETERMINA SUSPENSÃO DE CONTRATO PARA SHOW DE NADSON O FERINHA EM ITACOATIARA

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata de um contrato firmado pela Prefeitura de Itacoatiara para a realização de um show do cantor Nadson o Ferinha. A medida cautelar foi concedida após a análise de possíveis irregularidades nos gastos públicos destinados ao evento, que estava previsto para ocorrer nas festividades do […]

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TCE-AM MULTA PRESIDENTE DA CÂMARA DE MANACAPURU POR FALHAS NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

TRIBUNAL IDENTIFICA DESCUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou uma multa de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, vereador Tarcísio Manso. A decisão, proferida nesta segunda-feira (09/03), fundamenta-se na identificação de graves falhas na transparência pública do Poder Legislativo municipal, descumprindo […]

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“BOA GOVERNANÇA COMEÇA PELO CONHECIMENTO”, PONTUA PRESIDENTE DO TCE-AM NA ABERTURA DO ANO LETIVO DA ECP

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, destacou nesta quinta-feira (5) que a qualificação contínua é o pilar fundamental para uma gestão pública eficiente. A declaração foi feita durante a solenidade de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada na sede da Corte de Contas, em […]

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TCE-AM ADMITE REPRESENTAÇÃO SOBRE CONTRATO DE R$ 1,3 BILHÃO DA SEDUC FIRMADO SEM LICITAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prosseguimento a uma representação que investiga possíveis irregularidades em um contrato bilionário firmado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). O montante, que alcança a cifra de R$ 1,3 bilhão, foi formalizado por meio de dispensa de licitação, o que despertou o alerta […]

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TCE-AM REALIZA BLITZ EM ESCOLAS ESTADUAIS E PREPARA JULGAMENTO DE 70 PROCESSOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou a semana com uma agenda intensa de fiscalização e articulação institucional. Nesta segunda-feira (2), uma blitz realizada pela Corte de Contas constatou a falta de merenda escolar em 10 escolas da rede estadual em Manaus. Segundo o relatório preliminar, o desabastecimento ocorria desde o início […]

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TCE-AM REPROVA CONTAS DE 2023 DA CÂMARA DE FONTE BOA E COBRA R$ 917 MIL DE EX-PRESIDENTE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, em sessão plenária, as contas de 2023 da Câmara Municipal de Fonte Boa, sob responsabilidade do ex-presidente Francisco das Chagas da Silva, conhecido como “Sabá do Tinho”. A decisão acompanhou o voto do relator, que apontou diversas irregularidades graves na gestão dos recursos públicos do legislativo municipal […]

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LULA SANCIONA REAJUSTE PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO E TCU, MAS VETA VALORES ACIMA DO TETO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida foca nos ganhos para o ano de 2026, mas barrou propostas que estendiam os aumentos até […]

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TCE-AM INICIA 2026 COM FOCO EM FISCALIZAÇÃO, NOVO CONCURSO E POLÊMICAS NO PLENO

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomou suas atividades plenárias em fevereiro de 2026 sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, reconduzida ao cargo para o biênio 2026-2027. O início do ano legislativo da Corte de Contas tem sido marcado por uma pauta extensa, que inclui o julgamento de mais de 225 processos […]

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JUSTIÇA DETERMINA QUE BOI GARANTIDO REALIZE ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA NA CIDADE GARANTIDO

A Justiça do Amazonas determinou que a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido realize adequações urgentes na Cidade Garantido, em Parintins, para cumprir normas de segurança contra incêndio e pânico. A decisão judicial atende a um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), baseado em vistorias do Corpo de Bombeiros que apontaram […]

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YARA LINS REPOSICIONA TCE-AM COM FOCO PEDAGÓGICO E LANÇA PROGRAMA INÉDITO PARA A EDUCAÇÃO

A conselheira Yara Lins, em seu terceiro mandato à frente da presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está consolidando uma mudança de paradigma na Corte de Contas. Sob sua liderança, o órgão deixa de ser apenas um fiscalizador punitivo para assumir um papel mais pedagógico e orientador. O marco dessa nova fase é […]

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TCE-AM INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO INTERIOR DO AMAZONAS

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou o mês de fevereiro de 2026 com uma agenda intensa focada na transparência e na correta aplicação de recursos públicos nos municípios do interior. Sob a atual presidência, o órgão vem priorizando auditorias em tempo real, visando prevenir irregularidades antes mesmo do encerramento dos exercícios […]

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