A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença em uma importante ação voltada à regularização imobiliária em Manaus. Durante o evento de entrega de títulos definitivos de propriedade, o órgão ofereceu orientação jurídica gratuita às famílias contempladas, assegurando que os novos proprietários compreendessem plenamente os direitos e as responsabilidades garantidos pelo documento de posse.
A iniciativa visa não apenas a entrega física do documento, mas a democratização do acesso à justiça. Muitas famílias que buscam a regularização de seus terrenos enfrentam dúvidas sobre sucessão, desmembramento e segurança jurídica do imóvel. Com o suporte da Defensoria, os moradores recebem esclarecimentos fundamentais para evitar litígios futuros e garantir a valorização patrimonial de suas casas.
A entrega de títulos faz parte de um programa mais amplo de regularização fundiária na capital amazonense, que busca reduzir o número de imóveis em situação irregular. A presença da DPE-AM nestes eventos é vista como um passo essencial para fortalecer a cidadania, oferecendo suporte técnico especializado exatamente no momento em que as famílias mais precisam para formalizar sua residência.
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Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM
Fotos: Am Post
Fonte: Portal Rio Norte
