A MP do IOF caducou nesta quarta-feira (8) após Câmara dos Deputados aprovar pedido de retirada da pauta de votação. A Medida Provisória 1303/2025 taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. Consequentemente, o governo federal sofreu derrota significativa com perda de R$ 35 bilhões na arrecadação de 2026.
A votação registrou 251 votos favoráveis e 193 contrários ao requerimento apresentado pela oposição. Dessa forma, a MP do IOF não pôde ser votada pelo Senado e perdeu automaticamente a validade. O texto precisava ser aprovado na Câmara e no Senado até 23h59 desta quarta-feira.
Em entrevista ao Portal G1, o relator Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou ter atendido praticamente todos pedidos dos parlamentares. Ele declarou: “Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações, fizemos um texto que teria todas as condições de ser aprovado nessa Casa e de ser sancionado pelo presidente da República, um texto de consenso”.
Haddad cobrou cumprimento de acordo antes da votação
O ministro da Fazenda Fernando Haddad cobrou mais cedo que Congresso Nacional cumprisse acordo firmado com governo federal. Segundo Haddad, o governo manteve diálogo com parlamentares e fez concessões. Entretanto, partidos do Centrão vinham se posicionando contra a medida.
A MP do IOF compensaria revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Simultaneamente, o texto buscava manter equilíbrio fiscal através de novas fontes de receita. Portanto, a rejeição representa desafio adicional para cumprimento de metas fiscais de 2026.
Conforme análise da Revista Exame, governo terá que buscar R$ 30 bilhões para meta de 2026 após derrota. A perda na arrecadação estimada chega a R$ 35 bilhões considerando todo impacto fiscal. Igualmente, novo bloqueio nas despesas de 2025 deve incluir emendas parlamentares.
Relator manteve isenções para LCI e LCA no parecer
A MP do IOF recebeu mudanças significativas durante tramitação na Câmara dos Deputados. O parecer manteve isenção para investimentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Além disso, o relator retirou aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets).
A proposta original do governo previa ampliar taxação sobre casas de apostas esportivas. A alíquota sobre Gross Gaming Revenue subiria de 12% para 18%. Paralelamente, essa mudança visava aumentar arrecadação federal sobre setor em rápido crescimento.
Segundo informações, governo Lula usará derrota para reforçar embate contra super-ricos e bets. A estratégia política pode incluir novas propostas direcionadas a esses segmentos. Entretanto, resistência do Centrão dificulta aprovação de medidas de aumento de tributação.
Impacto fiscal exige novas medidas de ajuste
A rejeição da MP do IOF obriga governo federal a buscar alternativas para fechar contas de 2026. Com perda de R$ 35 bilhões na arrecadação, novas medidas de ajuste fiscal tornam-se inevitáveis. Dessa forma, bloqueio adicional de despesas deve afetar execução orçamentária ainda em 2025.
O prazo de 120 dias de tramitação da MP do IOF não foi suficiente para construir consenso. Apesar de negociações intensas e concessões do governo, Centrão manteve oposição ao texto. Finalmente, a derrota representa fragilidade política do governo no Congresso Nacional para aprovar medidas fiscais.
Ler também:
- Políticas para pessoa idosa são destaque em baile com mil participantes
- Importações disparam na ZFM com US$ 1,46 bi em setembro 2025
Fontes: Senado Notícias
