Caso Benício: Justiça Nega Habeas Corpus a Técnica de Enfermagem

Caso Benício: Negado Habeas Corpus a Técnica de Enfermagem

Manaus

A Justiça do Amazonas negou, nesta segunda-feira (8), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia. Ela é uma das investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida no Hospital Santa Júlia. Os advogados solicitaram a liberdade provisória para evitar uma possível prisão preventiva e também bloquear mandados de busca e apreensão. No entanto, o Tribunal de Justiça considerou que a gravidade dos fatos e a necessidade de garantir as investigações justificam a manutenção das medidas restritivas. Esta decisão contrasta com o resultado favorável obtido pela médica Juliana Brasil na semana passada.

Desembargador detalha erros graves no procedimento fatal

O desembargador Abraham Peixoto, responsável pela decisão, detalhou em sua fundamentação os graves erros atribuídos à técnica de enfermagem. Segundo o magistrado, Raiza Bentes teve envolvimento direto na morte do menino Benício. Ela cometeu falhas protocolares consideradas gravíssimas pela Justiça. Entre esses erros está a aplicação da dose de adrenalina por via intravenosa, mesmo percebendo que a prescrição médica recomendava a administração por via intramuscular. Além disso, a técnica não realizou os procedimentos padrão de verificação dupla e tripla, que são obrigatórios para medicamentos de alto risco.

Técnica ignorou alertas de colega e da mãe do paciente

O relatório judicial revela que outra profissional de saúde alertou Raiza Bentes sobre o erro na prescrição. A colega orientou expressamente que ela não realizasse o procedimento da maneira como estava planejado. Apesar desse aviso técnico, a técnica de enfermagem decidiu prosseguir com a aplicação. A mãe do menino Benício também questionou Raiza momentos antes da administração do medicamento, demonstrando preocupação com o procedimento. No entanto, a técnica ignorou igualmente este alerta familiar, seguindo adiante com a aplicação que resultou na tragédia.

A negativa do habeas corpus para a técnica de enfermagem cria um contraste significativo no andamento processual do Caso Benício. Na semana passada, a defesa da médica Juliana Brasil Santos obteve decisão favorável em pedido semelhante. A médica, responsável pela prescrição da superdosagem de adrenalina que levou ao óbito da criança, teve seu pedido acolhido pela Justiça. Esta diferença de tratamento judicial pode refletir a avaliação dos magistrados sobre os distintos graus de responsabilidade e as condutas específicas de cada profissional investigado no caso.

Caso continua mobilizando a opinião pública e autoridades

A morte do menino Benício Xavier continua gerando forte comoção na sociedade amazonense e mobilizando as autoridades. O caso expôs falhas graves no protocolo de administração de medicamentos em um hospital particular de Manaus. Desde a tragédia, o Hospital Santa Júlia afastou todos os profissionais envolvidos no atendimento e concluiu uma investigação interna. Paralelamente, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREM-AM) e o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-AM) também iniciaram processos ético-profissionais para apurar responsabilidades.

Com a decisão que negou o habeas corpus, as investigações criminais contra a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia devem seguir seu curso normal. O Ministério Público do Amazonas continua coletando provas e depoimentos para apresentar eventual denúncia contra os envolvidos. A Polícia Civil, por meio do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), também mantém suas diligências para esclarecer completamente as circunstâncias que levaram à morte da criança. O caso deve continuar atraindo atenção pública enquanto novas decisões judiciais forem proferidas sobre as responsabilidades de cada profissional de saúde envolvido.


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Fonte: Portal do Holanda

Foto: Neto SIlva/Portal do Holanda

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