O presidente Lula determinou a contratação de uma avaliação socioambiental estratégica da BR-319 com prazo de apenas seis meses. O Ministério dos Transportes executará o estudo em tempo recorde para garantir que os resultados estejam prontos antes das eleições de 2026. Dessa forma, a decisão revela a importância política da rodovia no calendário eleitoral.
Conforme informações do BNC Amazonas, o contrato tem validade de dez meses, mas o governo federal estipulou execução em apenas seis. A pressa contrasta significativamente com a complexidade do levantamento necessário. Por sua vez, segundo a Agência Brasil, um relatório do Ministério dos Transportes, divulgado em junho deste ano, já havia concluído que a obra de pavimentação da rodovia é tecnicamente viável.
Área de Influência e Impactos Ambientais
A chamada área de influência da BR-319 abrange uma faixa de 50 quilômetros em cada lado da rodovia. Esta região concentra terras indígenas, unidades de conservação e glebas públicas. Entretanto, a área também é marcada por grilagem e desmatamento intensivo. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 18% do desmatamento da Amazônia ocorreu nessa região apenas em 2022.
Conforme a Amazônia Real, para o vencedor do Prêmio Nobel da Paz Philip Fearnside, o “Lote C” não possui o estudo de impacto ambiental necessário para seu projeto de reconstrução. Além disso, segundo o BNC Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comandado por Marina Silva, determinou a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) sobre os impactos da BR-319.
Calendário Político Estratégico
A pressa no cronograma reforça claramente o peso político da BR-319 às vésperas das eleições. Durante visita recente ao Amazonas, o presidente Lula prometeu voltar em outubro para inaugurar obras como o Minha Casa, Minha Vida e uma ponte reconstruída. Dessa forma, o governo federal busca apresentar respostas concretas antes do início oficial da campanha eleitoral.
O governo defende que o estudo embasará uma “governança integrada” para viabilizar a rodovia. No entanto, conforme informações do BNC Amazonas, a pressa no calendário reforça inequivocamente a leitura de que o Planalto busca apresentar resultados antes de 2026. Por sua vez, segundo a Radioagência Nacional, Lula se comprometeu a retomar as negociações para reconstrução da BR-319, garantindo que não haverá desmatamento e grilagem próximo à rodovia.
Divergências e Controvérsias
A BR-319 permanece alvo de controvérsias há décadas por cortar a região da floresta amazônica. Conforme a Gazeta do Povo, o relatório publicado em junho de 2024 enfatiza que há espaço para realização do projeto com sustentabilidade. O documento define um plano para cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Prévia.
Entretanto, ambientalistas e cientistas manifestaram preocupações com a decisão presidencial. Segundo o Amazônia Real, Lula desagradou cientistas e indígenas ao anunciar a obra na BR-319. Estes grupos alertam para os riscos ambientais da pavimentação completa da rodovia.
Por outro lado, o Ministério dos Transportes anunciou em setembro a retomada de obras na BR-319 em resposta à crise climática no Amazonas. Segundo informações oficiais, durante evento com prefeitos do estado, Lula assinou ordem de serviço para pavimentação do km 198 ao 250, conhecido como Trecho Charlie.
Finalmente, segundo informações do BNC Amazonas, a medida é conduzida por uma comissão interministerial e inclui análise de uma faixa de 100 km ao redor da estrada. Esta análise abrangerá terras indígenas e áreas de conservação, consolidando uma avaliação abrangente dos impactos da BR-319 antes das eleições de 2026.
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Fontes: BNC Amazonas
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
