TJ-AM Aplica Aposentadoria Compulsória a Juiz Por Violação Ética
Processo Disciplinar e Fundamentação Legal O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou na terça-feira (14) a aposentadoria compulsória do juiz Celso Souza de Paula por interferência em decisões de outros magistrados e descumprimento de deveres funcionais. A punição severa aplica sanção prevista na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Ética da classe. Consequentemente, o caso […]
Continue Reading