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TJ-AM Aplica Aposentadoria Compulsória a Juiz Por Violação Ética

TJ-AM Aplica Aposentadoria Compulsória a Juiz Por Violação Ética

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Processo Disciplinar e Fundamentação Legal O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou na terça-feira (14) a aposentadoria compulsória do juiz Celso Souza de Paula por interferência em decisões de outros magistrados e descumprimento de deveres funcionais. A punição severa aplica sanção prevista na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Ética da classe. Consequentemente, o caso […]

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Na imagem Ministro Barroso sendo homenageado no dia que anunciou sua aposentadoria no pleno do STF - Barroso se aposenta do STF aos 67 anos após 12 anos de atuação

Barroso se aposenta do STF aos 67 anos após 12 anos de atuação

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Barroso se aposenta do Supremo Tribunal Federal encerrando trajetória de mais de 12 anos na Corte nesta quinta-feira (9). O ministro Luís Roberto Barroso atuou os dois últimos anos como presidente do STF. Consequentemente, a decisão surpreendeu colegas e marca fim de ciclo marcado por decisões de grande repercussão nacional. Em discurso emocionado na sessão […]

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