Manaus/AM – O Ministério Público Federal (MPF) articulou a assinatura de um Termo de Cooperação e Compromisso para fortalecer ações de educação, saúde e assistência social voltadas a povos indígenas e comunidades tradicionais do município de Apuí e região, no sul do Amazonas.
O acordo foi formalizado após reivindicações apresentadas por lideranças indígenas e contempla a participação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Apuí, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Conselho Distrital de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira e Organização Indígena Quatro Penas.
O MPF acompanhará a execução das medidas previstas e poderá adotar ações judiciais ou extrajudiciais em caso de descumprimento.
Educação indígena e ribeirinha
Entre os compromissos firmados, a Semed iniciará, em 2026, a implementação da educação escolar indígena e ribeirinha nas comunidades e aldeias do Rio Aripuanã. Na aldeia do Rio Sucunduri, será instalada uma escola indígena com previsão de início das aulas em 2025, após tratativas com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai.
Também está prevista a realização de um processo seletivo simplificado para contratação regular de professores indígenas e ribeirinhos, substituindo contratos temporários. Para a alimentação escolar, será lançada ainda este ano uma chamada pública para compra de alimentos produzidos localmente por indígenas e ribeirinhos.
Ações na área da saúde
As demandas de saúde identificadas durante assembleia realizada nos dias 16 e 17 de julho serão encaminhadas ao 15º Ofício do MPF, especializado em populações indígenas e comunidades tradicionais. Está prevista a articulação de atendimentos médicos coordenados nas regiões dos rios Aripuanã e Sucunduri.
Um novo termo de cooperação deverá ser firmado entre os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para garantir atendimento integrado, levando em conta a proximidade de algumas aldeias com a sede de Apuí, mesmo pertencendo a outros municípios.
A Funai informou que ainda este ano apresentará um plano emergencial de atendimento e etnodesenvolvimento para os povos indígenas da região.
Foto: Marcos Vicentti/Secom
